Processo 259033/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 16:49
Autuado em 30/03/2016 16:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 540/2017 da Primeira Câmara, de 14/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   540/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   540/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO
Gestor das Contas JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSE DE PAULA MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2016 15:32 632281/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2019 12:55 do Protocolo 735669/19
10/07/2019 16:29 AR do ofício OPD - 1488/19 - GP
18/09/2017 08:26 do Protocolo 672848/17
29/08/2017 14:29 AR do Ofício OCN - 3681/2017 - DP
24/07/2017 16:01 Devolução do Ofício OCN - 3357/2017 - DP
30/06/2017 10:21 Devolução do Ofício OCN - 3008/2017 - DP
26/06/2017 11:29 AR do Ofício OCN - 3007/2017 - DP
02/06/2017 16:56 do Protocolo 411076/17
02/06/2017 16:56 do Protocolo 411033/17
31/08/2016 15:15 do Protocolo 718232/16
29/08/2016 16:45 AR do Ofício OCN - 4749/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1488/ 2019   
COEX  22/01/2018 Instrução de Cobrança   11/ 2018   
DP  28/07/2017 Ofício de Contraditório   3681/ 2017   
DP  05/07/2017 Ofício de Contraditório   3357/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   3007/ 2017   
DP  09/06/2017 Ofício de Contraditório   3008/ 2017   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4749/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2017 1715 Acórdão de Parecer Prévio nº 540/2017
27/10/2017 1705 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 31/10/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 576/2017
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 2305/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4014/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2019 06:50 DP  
04/11/2019 11:48 CMEX Informação nº 6533/2019 -
24/06/2019 14:04 DP Informação nº 4683/2019 -
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1488/2019 -
14/08/2018 10:35 DP Informação nº 4435/2019 -
10/08/2018 15:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 170/2018 -
09/08/2018 07:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 865/2018 -
19/12/2017 08:59 CMEX Instrução nº 194/2018 -
20/11/2017 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2132/2017 -
16/11/2017 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3728/2017 -
01/11/2017 09:57 S1C  
10/10/2017 11:43 GCFAMG  
04/10/2017 15:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3285/2017 -
04/10/2017 15:14 SMPjTC Parecer nº 8064/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Aplicação de multa.
28/09/2017 14:45 COFIM Instrução nº 2570/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 12:04 DP Informação nº 10437/2017 -
24/04/2017 12:04 DP Informação nº 10582/2017 -
24/04/2017 12:04 DP Informação nº 7937/2017 -
24/04/2017 12:04 DP Informação nº 9415/2017 -
24/04/2017 12:04 DP Informação nº 9513/2017 -
24/04/2017 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 3007/2017 -
24/04/2017 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 3008/2017 -
24/04/2017 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 3357/2017 -
24/04/2017 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 3681/2017 -
12/04/2017 14:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 576/2017 -
25/11/2016 15:34 COFIM Instrução nº 1065/2017 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Cont raditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária mani festação do Interessado.
25/11/2016 14:12 DP Informação nº 19022/2016 -
22/09/2016 13:09 COFIM  
09/08/2016 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 4749/2016 -
31/03/2016 13:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2305/2016 -
31/03/2016 13:23 COFIM Instrução nº 4068/2016 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4014/2016 -

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